DIREITO AGRÁRIO E RURAL

🌾 Proteção Jurídica para o Seu Agronegócio!

No Da Luz Advocacia, entendemos os desafios do campo e oferecemos soluções jurídicas especializadas para produtores rurais, pecuaristas e empresas do agronegócio. Desde a aquisição de terras até a comercialização, garantimos segurança jurídica e compliance em todas as etapas.

✅ Regularização Fundiária e Imobiliária Rural

Averbação de reserva legal e áreas de preservação permanente (APP)

Usucapião rural e retificação de matrículas

Análise de documentos e due diligence para compra e venda de terras

✅ Contratos Agrícolas e Pecuários

Elaboração e revisão de arrendamentos, parcerias e contratos de safra

Defesa em conflitos entre produtores e fornecedores/compradores

✅ Direito Ambiental e Licenciamento

Assessoria em licenças ambientais (CAR, PRA, outorgas de água)

Defesa em autuações por infrações ambientais

✅ Questões Trabalhistas e Previdenciárias Rurais

Cumprimento das normas trabalhistas específicas do campo

Defesa em ações trabalhistas e assessoria em previdência rural

✅ Financiamento e Incentivos Fiscais

Acompanhamento de crédito rural (Pronaf, Proagro, financiamentos bancários)

Recuperação de créditos tributários (isenções e incentivos fiscais)

✅ Recuperação Judicial e Extrajudicial

Planejamento para evitar crises financeiras

Ações de recuperação de dívidas e renegociação com bancos e fornecedores

✅ Defesa em Litígios e Conflitos Agrários

Ações possessórias e disputas por limites de terra

Mediação de conflitos entre produtores, grileiros e comunidades

💡 Por que escolher o Da Luz Advocacia?

✔ Experiência no setor rural – Conhecemos as particularidades do agronegócio
✔ Atendimento personalizado – Soluções sob medida para sua atividade
✔ Atuação preventiva e contenciosa – Evitamos problemas e defendemos seus direitos

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